Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.823.663,59 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:47:36
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 2/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.780,48 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:54:26
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 3/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.610,34 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 13:45:46
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 4/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 13:50:52
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 5/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.561.443,51 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 13:58:19
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 6/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Cria os componentes do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 16:10:28
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 7/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:18:42
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 8/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.056,24 (setenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:28:24
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 9/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.288,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais).
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:33:04
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 10/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 17:43:16
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 11/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.516,09 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e nove centavos).
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 13:05:46
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 12/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 15:49:36
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 13/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 15:59:11
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 14/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 13:49:58
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 15/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:10:36
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 16/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza que a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 488.704,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos).
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 8:19:31
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 17/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 319.907,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e sete reais).
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 16:24:29
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 18/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Inclui o parágrafo único no Art.1º da Lei n° 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 13:56:37
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 19/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 5º e incisos I, II, III, IV e V do artigo 7º da lei 1.565/2024 de 04 de março de 2024.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 15:37:18
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 21/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera os valores das Metas Anuais para 2024 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2024.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:23:04
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 22/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 16:05:17
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAUDADE DO IGUAÇU - CMSI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei retirado de Tramitação pelo autor (Prefeito Municipal) pelo Ofício nº 116/2024 na 30ª Sessão Ordinária/2024 realizada no dia 21 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PL 23/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Município do ano de 2024.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:09:21
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 24/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jornal com circulação regional e publicações diárias – do Município de Saudade do Iguaçu.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 15:02:24
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 25/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei Nº 025/2024 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 500.000,00.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:50:49
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 26/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:14:04
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 27/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais).
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 16:22:53
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 28/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2024, e a abertura de crédito adicional especial na LOA 2024.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 11:30:46
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 29/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a convalidação de Concessão do Direito Real de Uso de imóvel público e da outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 15:46:58
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 30/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui no âmbito do Município o Sistema Municipal de Cultura - SMC, o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:09:15
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 31/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Ofício 079/2024, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei Nº 031/2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte de Saudade do Iguaçu/Pr.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:16:15
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 32/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício financeior de 2024 no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 16:11:09
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 33/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2024, e a abertura de crédito adicional especial na LOA 2024.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 10:01:43
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 34/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 9:52:25
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 35/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 10:54:49
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 36/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 200.444,45 (duzentos mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 15:27:33
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 37/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2024.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 17:06:55
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 38/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.032,45 (cento e noventa e um mil, trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 9:02:52
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 39/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025).
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 14:46:45
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 40/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:06:59
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 41/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:33:24
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 42/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Saudade do Iguaçu– PR e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 10:38:30
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 43/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município no valor de R$ 544.963,30.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:48:33
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 44/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 15:38:23
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 45/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 127.377,50 (cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:05:43
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 46/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de outubro de 2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:02:40
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
PL 47/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:14:03
Autor:
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
RQ 1/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações acerca do PROGRAMA ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAMÍLIAS, instituído pela Lei Municipal Nº 1.537/2023.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 10:11:03
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
RQ 2/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações acerca do procedimento licitatório referente à aquisição de flores.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 14:24:44
Autor:
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
|
|
RQ 3/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja gestionado a pintura das faixas da Rodovia PR 158.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 16:23:45
Autor:
CELSO GIACOMINI
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o Senhor Presidente determinou o envio ao conhecimento do senhor prefeito para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado
|
|
RQ 4/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a liberação do barracão utilizado pela Associação Amigos da Terceira Idade para a realização de eventos promovidos pela Associação Saudadense dos Idosos.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 13:00:59
Autor:
SETEMBRINO NATH - BINO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o Senhor Presidente determinou o envio ao conhecimento do senhor prefeito para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado
|