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Altera o Art.2º da Lei 1279, de 21 de maio de 2019.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 1.358.600,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos reais e oitenta e seis centavos).

Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.138.682,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais).

Projeto de Lei nº. 004/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 388.186,66 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis reais).

Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais).

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas.

Autoriza o Município a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais).

Projeto de Lei nº. 009/2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023.

Projeto de Lei Nº 010/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os valores das Metas Anuais para 2023 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2023.

Projeto de Lei Nº 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os incisos a) e b) da Lei Municipal nº 755/2013, atualizando os valores destinados a atividades de caráter desportivo e cultural.

Projeto de Lei nº. 012/2023, que autoriza a abertura no Orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).

Projeto de Lei Nº 013/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o município a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).

Projeto de Lei nº. 014/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Projeto de Lei Nº 015/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais).

Projeto de Lei Nº 016/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.486.107,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e sete reais e cinquenta centavos).

Projeto de Lei Nº 017/2023 que autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA, para os anos de 2024 e 2025.

Projeto de Lei nº 18/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023.

Projeto de Lei Nº 019/2023 que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 020/2023, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Projeto de Lei Nº 021/2023, que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.968,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais).

Projeto de Lei Nº 022/2023 que Altera a Lei Municipal nº 1.425/2021, de 31 de agosto de 2021.

Memorando 311/2023, encaminhando o Projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Município de Saudade do Iguaçu -PR., a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.

Projeto de Lei Nº 024/2023 que define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Saudade do Iguaçu.

Memorando 303/2023 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 025/2023 que Estabelece critérios e valores para o desenvolvimento da Feira do Comércio Local e Pequeno Produtor Rural do município de Saudade do Iguaçu-PR.

Projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 246.756,19 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos).

Projeto de Lei nº 027/2023, de 04 de setembro de 2022 – que autoriza a criar o “PROGRAMA ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAMÍLIAS".

Projeto de Lei Nº 028/2023 de autoria do prefeito municipal que autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a ampliar a concessão de direito real de uso para a empresa BETEL LTDA.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024.

Projeto de Lei Nº 030/2023 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação no âmbito do Município de SAUDADE DO IGUAÇU – PR, da FEIRA DO PRODUTOR E DO ARTESANATO visando à regulamentação e disponibilização de espaço para a realização desta no município de Saudade do Iguaçu.

Projeto de Lei nº. 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 4.398.100,25 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, cem reais e vinte e cinco centavos).

Projeto de Lei Nº 032/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar torneio Municipal de Pesca Esportiva e das outras providências.

Projeto de Lei Nº 033/2023, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 441.182,75 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

Projeto de Lei Nº 035/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 50.730,00 (cinquenta mil e setecentos e trinta reais).

Autoriza o repasse da assistência financeira complementar estabelecido pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.841,25 (oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), e um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.057,24 (quinhentos e seis mil, cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre o pagamento de inscrições das atividades de caráter desportivo, cultural e dá outras providências.

Autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de outubro de 2021.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 25.042,74 (vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).

DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI`s) E SUAS PRIORIDADES.

Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), e de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 833.000,00 (oitocentos e trinta e três mil reais), no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no Município de Saudade do Iguaçu - PR, e dá outras providências.

Apresenta Chapa para a composição das Comissões Permanentes.

Solicita que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná efetue o mais breve possível a limpeza e a manutenção das estradas vicinais do Município.

Solicita que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná efetue o mais breve possível a substituição das lâmpadas LED instaladas ao longo da Rua do Reservatório.

Solicita que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através da Secretaria Municipal de Educação crie um Programa que forneça transporte aos professores que atuam na rede pública do Município junto ao transporte escolar, dando assim o fiel cumprimento ao Requerimento Nº 074/2021 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini e à Indicação Nº 074/2021 de autoria do Vereador Luis Fernando Vedana.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo remeta à Câmara Municipal dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica Municipal (Art. 56, inciso XVI) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores do Município de Saudade do Iguaçu informações.