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IND 89/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, promova reparos na iluminação do campo de futebol com gramado sintético localizado na comunidade de Santa Rosa, bem como realize a regulagem da iluminação existente no campo de futebol de grama natural da mesma localidade.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 15:37:37
Autor:  EDELVAN LAZARE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 90/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos e a instalação de bebedouros com fornecimento de água potável em pontos estratégicos do perímetro urbano do município, com destaque para a área externa do pátio da Escola Municipal Padre Felipe, de modo a permitir o acesso ao público em geral, sem necessidade de entrada ao recinto escolar.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 15:39:29
Autor:  EMERSON MARTIGNAGO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Articulado

IND 91/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado um estudo técnico com o objetivo de identificar os pontos estratégicos ao longo da margem do Lago da Usina Hidrelétrica Salto Santiago, dentro dos limites territoriais do Município, para posterior construção de rampas de acesso voltadas ao uso turístico e recreativo.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 15:41:08
Autor:  ALEXANDRO BETT - ALEX
DIVONEI PANIZZON
EMERSON MARTIGNAGO
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Articulado

IND 92/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à implantação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Rua Alfides Marangon, nas proximidades do Colégio Estadual Duque de Caxias, no perímetro urbano do município.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 15:43:03
Autor:  VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 93/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências para a execução de reparos nas ruas e calçadas do Bairro Harmonia, com o objetivo de sanar os danos deixados pela empresa responsável pelas obras de saneamento naquela localidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:46:04
Autor:  EDELVAN LAZARE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 94/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam adotadas providências para a instalação de guarda-corpo (barreira de proteção) na esquina das ruas Padre Felipe e Hilário Salvatori, no Município de Saudade do Iguaçu, a fim de garantir maior segurança a pedestres e veículos que transitam pelo local.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:47:56
Autor:  ALEXANDRO BETT - ALEX
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 95/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias, junto à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, no sentido de viabilizar a realocação da rede elétrica de alta tensão instalada na Rua Alfides Marangon, especificamente no trecho frontal ao Colégio Estadual Duque de Caxias, transferindo-a para o lado oposto da via pública.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:49:36
Autor:  DIEGO TRINDADE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 96/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente a adoção de medidas administrativas necessárias para dar início ao procedimento licitatório visando à aquisição de dois pulverizadores agrícolas completos, conforme as especificações técnicas descritas e os recursos já assegurados por meio de emenda parlamentar da Deputada Estadual Luciana Rafagnin (PT), conforme solicitado pelo vereador autor por meio dos Ofícios nº 019/2025 – GPVJPH e nº 020/2025 – GPVJPH.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:13:16
Autor:  JOÃO PEDRO HARTMANN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 97/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para estender o horário de funcionamento da farmácia básica municipal instalada no Centro de Saúde, que estude a viabilidade da disponibilização de atendimento médico em regime de 24 horas no Centro de Saúde Municipal e que realize campanha institucional de conscientização da população sobre a importância da devolução, à farmácia do município, de medicamentos não utilizados e ainda dentro do prazo de validade.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 8:18:00
Autor:  VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 98/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia da Municipalidade a realização de estudo técnico visando à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos ao longo de toda a extensão da pavimentação asfáltica implantada na Comunidade de Linha Urutu, obra executada em parceria com a Itaipu Binacional.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 7:34:31
Autor:  DELCI BAZZANELLA NATH
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 99/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine às Secretarias competentes a retomada e plena execução do Programa “Distribuição de Postes”, instituído pela Lei Municipal nº 1.169, de 21 de março de 2018, destinado a atender os agricultores familiares do Município de Saudade do Iguaçu.

Apresentação: 20 de Junho de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 13:54:17
Autor:  EDELVAN LAZARE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 100/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos e administrativos com vistas à viabilização da oferta de atendimento médico especializado em ortopedia, com presença de profissional da área no Centro de Saúde Municipal ao menos uma vez por semana.

Apresentação: 20 de Junho de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 13:56:13
Autor:  VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 101/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia e Trânsito a realização de estudos técnicos e viários visando à transformação do trecho da Rua Padre Felipe, compreendido entre a Avenida Iguaçu e a Rua 19 de Março, em via de sentido único de circulação (mão única), considerando as condições de tráfego e a necessidade de garantir segurança no entorno da Escola Municipal Padre Felipe.

Apresentação: 20 de Junho de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 13:59:06
Autor:  DIEGO TRINDADE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 102/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando à aquisição, por parte do Município, de um britador móvel, a ser incorporado à frota da Secretaria Municipal de Viação e Obras.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 7:48:13
Autor:  VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 103/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine às Secretarias competentes a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à criação de programa municipal de incentivo à construção de silos de silagem de concreto, por meio de subsídio parcial ou total aos agricultores interessados, com foco no fortalecimento da bovinocultura leiteira do Município de Saudade do Iguaçu.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 7:49:51
Autor:  DIEGO TRINDADE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 104/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, sociais, financeiros e orçamentários visando a criação de um Programa Municipal de Distribuição de Caixas de Água destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 8:02:47
Autor:  DIEGO TRINDADE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 105/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à criação de um Programa Municipal de Distribuição de Calcário aos agricultores do Município de Saudade do Iguaçu, em substituição ao atual pacote agrícola. Propõe-se que os recursos para execução do programa sejam oriundos do orçamento municipal e, de forma complementar, que o Poder Legislativo avalie a possibilidade de realizar devoluções de recursos economizados ao final do exercício, para reforçar o orçamento destinado a essa finalidade.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 8:05:11
Autor:  VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 106/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de estudos técnicos e de mobilidade urbana visando à criação de vagas de estacionamento específicas para motocicletas e para carga e descarga de mercadorias no centro do perímetro urbano do Município, com ênfase na Avenida Iguaçu, onde está concentrada a maior parte da área comercial.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 8:11:25
Autor:  JOÃO PEDRO HARTMANN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 107/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Administração ou ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para o fornecimento de marmitas ou refeições prontas aos servidores públicos municipais que desempenham suas atividades em jornadas contínuas ou ininterruptas, em especial os vigias, servidores da saúde que atuam em regime de plantão e os servidores lotados no setor rodoviário que realizam suas funções em locais distantes da sede do Município, conforme previsto na legislação vigente.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 7:44:58
Autor:  LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 108/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos visando à retomada do Programa Municipal de Fornecimento de Cursinho Pré-Vestibular gratuito aos munícipes, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior e qualificação profissional.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 8:18:44
Autor:  EDELVAN LAZARE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 109/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a execução de serviços de nivelamento e travamento da pavimentação asfáltica realizada na Comunidade de Linha Urutu, obra executada em parceria com a Itaipu Binacional.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 8:21:21
Autor:  DIEGO TRINDADE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 110/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização da mudança da rede elétrica que abastece a Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Rua 19 de Março, em razão da baixa altura da fiação, que vem causando dificuldades e riscos ao trânsito de máquinas e equipamentos agrícolas, inclusive das próprias máquinas pertencentes à frota municipal, que acabam enroscando nos cabos.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 13:12:09
Autor:  LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 111/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inicie os procedimentos licitatórios necessários para a aquisição de equipamentos e execução de obras, conforme recursos alocados pelo Deputado Federal Aliel Machado (PV) e já formalmente destinados em favor do Município de Saudade do Iguaçu, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à infraestrutura comunitária do município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 16:35:24
Autor:  EDELVAN LAZARE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 112/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a disponibilização da oficina mecânica municipal, bem como dos profissionais mecânicos do quadro do Município, para atender, de forma organizada e mediante cronograma, às associações de agricultores de Saudade do Iguaçu, prestando suporte em eventuais reparos no maquinário e nos implementos agrícolas de uso coletivo. Ressalta-se que as peças e materiais necessários às manutenções serão de responsabilidade das próprias associações, cabendo ao Município apenas a mão de obra e a estrutura da oficina.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 13:12:14
Autor:  VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 113/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Iguaçu, no trecho compreendido entre as ruas Armin Matte e Victor Cenci, no perímetro urbano de Saudade do Iguaçu, na pista de rolamento sentido Coasul – Centro.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 10:52:35
Autor:  EDELVAN LAZARE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 114/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a execução de serviços de revitalização das ruas e das calçadas da Comunidade de Linha Urutu, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da segurança dos moradores e transeuntes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 13:10:09
Autor:  DIEGO TRINDADE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 115/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a retomada do Festival “Canta Saudade”, evento cultural tradicional de Saudade do Iguaçu, voltado exclusivamente à participação de artistas locais, com o objetivo de valorizar e incentivar os talentos musicais do próprio município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 13:20:00
Autor:  EDELVAN LAZARE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 116/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a criação de um programa municipal de subsídio para os produtores rurais, destinado a cobrir 30% do custo das horas-máquina utilizadas na colheita da silagem, com vistas a apoiar a bovinocultura leiteira e garantir a sustentabilidade da produção rural no município.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 16:07:12
Autor:  EDELVAN LAZARE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 117/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administração a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jacinto Mendes, em frente à Associação da Água da Comunidade de Linha Urutu, neste município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:38:56
Autor:  DIEGO TRINDADE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 118/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, ćnanceiros e administrativos visando à aquisição de um caminhão Munck para utilização pela Secretaria Municipal de Viação e Obras.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:16:20
Autor:  DIVONEI PANIZZON
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
Texto Original
Texto Articulado

IND 119/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a maior brevidade possível, a elaboração e implementação da regulamentação municipal da Lei Federal nº 15.250/2025, que dispõe sobre a atividade de Condutor de Ambulância.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 13:20:48
Autor:  DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
EDELVAN LAZARE
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Texto Articulado

IND 120/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos e orçamentários visando à instalação de um playground infantil na comunidade de Linha Urutu.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:31:05
Autor:  VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2023 de responsabilidade de Darlei Trento”.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 10:57:45
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2025 aprovado em Primeira Apreciação.
Texto Original
Texto Articulado

PLC 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel, com benfeitorias no ramo de panificação, de propriedade do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 7:47:29
Autor:  Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei Complementar aprovado em segunda apreciação com Emenda Supressiva nº 01/2025 e encaminhado para sanção do senhor prefeito municipal.
Matéria Anexadora:   EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  DELCI BAZZANELLA NATH , DIEGO TRINDADE , EDELVAN LAZARE , JOÃO PEDRO HARTMANN , LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Matéria Anexadora:   PARECER nº 22 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  CE - COMISSÃO ESPECIAL
Texto Original

PLC 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote urbano nº 260 da quadra nº 11, do loteamento sede, com área de 500,00 m2, transcrito na matricula nº 4506, do Registro de Imóveis da Comarca de Chopinzinho, incluindo uma edificação em madeira simples, sem averbação na matricula, com metragem aproximada de 95,00 m2, localizada na Rua XV de Novembro nº 1909, neste Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 7:57:02
Autor:  Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   PARECER nº 23 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  CE - COMISSÃO ESPECIAL - PLC 02/2025
Texto Original

PELOM 1/2025 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a alínea "b" do inciso VIII do artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Saudade do Iguaçu/PR.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 15:24:10
Autor:  DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Emenda para Promulgação da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   PARECER nº 11 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Texto Articulado

PLL 1/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os procedimentos para manutenção e conserto de equipamentos, máquinas e veículos pertencentes ao Município de Saudade do Iguaçu, estabelece a obrigatoriedade de emissão de relatórios técnicos e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 14:11:09
Autor:  JOÃO PEDRO HARTMANN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação e encaminhado para a devida sanção do senhor Prefeito Municipal.
Matéria Anexadora:   PARECER nº 2 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Texto Articulado

PLL 2/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 13:16:33
Autor:  DIEGO TRINDADE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação e encaminhado para a devida sanção do senhor Prefeito Municipal.
Matéria Anexadora:   PARECER nº 3 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Texto Articulado

PLL 3/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivo de identificação nos veículos oficiais do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:40:17
Autor:  JOÃO PEDRO HARTMANN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   PARECER nº 4 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DE VETO nº 1 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado

PLL 4/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a identificação de residências de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece medidas de proteção contra poluição sonora no município de Saudade do Iguaçu.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:51:10
Autor:  ALEXANDRO BETT - ALEX
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para a devida sanção do senhor Prefeito Municipal.
Matéria Anexada:   PARECER nº 7 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Texto Articulado

PLL 5/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2025, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo de Saudade do Iguaçu.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 16:26:17
Autor:  DIEGO TRINDADE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação e e encaminhado para a devida sanção do senhor Prefeito Municipal.
Matéria Anexadora:   PARECER nº 8 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original

PLL 6/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o selo 'Empresa Amiga do Jovem Aprendiz' no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 16:34:43
Autor:  JOÃO PEDRO HARTMANN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei Legislativo aprovado em segunda apreciação e encaminhado para sanção do prefeito municipal.
Matéria Anexada:   PARECER nº 20 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE , CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Texto Articulado

PLL 7/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei Municipal nº 1.255/2019, que dispõe sobre a regulamentação e uso do Cemitério Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 13:10:33
Autor:  ALEXANDRO BETT - ALEX
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   PARECER nº 25 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Texto Articulado

PLL 8/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 06 de agosto de 2025, que “dispõe sobre a autorização de ausência do servidor público municipal para acompanhamento e cuidado de filho(a) com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 16:09:30
Autor:  EMERSON MARTIGNAGO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei Legislativo aprovado em segunda apreciação e encaminhado para sanção do senhor prefeito municipal.
Matéria Anexadora:   PARECER nº 33 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Texto Articulado

PLL 9/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 1º do Art. 5º da Lei nº 588/2010, atualizando os valores de reembolso aos produtores rurais que tiverem animais sacrificados em razão da tuberculose ou brucelose, bem como estabelece a correção anual dos valores pelo INPC/IBGE

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 14:56:57
Autor:  EDELVAN LAZARE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado por maioria
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   PARECER nº 35 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE , CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Texto Articulado

PLL 10/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
EDELVAN LAZARE
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   PARECER nº 36 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Texto Articulado

PLL 11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui homenagem ao servidor público municipal aposentado do Município de Saudade do Iguaçu – PR., e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 13:16:52
Autor:  DELCI BAZZANELLA NATH
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em Segunda Apreciação e encaminhado para Sanção do Prefeito Municipal.
Matéria Anexada:   PARECER nº 37 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Texto Articulado

PLL 12/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula de todas as unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 13:20:05
Autor:  JOÃO PEDRO HARTMANN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aprovado em Segunda Apreciação e encaminhado para Sanção do Prefeito Municipal.
Matéria Anexada:   PARECER nº 38 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Texto Original
Texto Articulado

PLL 13/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a obrigatoriedade de publicação das listas de pacientes que aguardam atendimento para consultas com médicos especialistas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Município de Saudade do Iguaçu – PR, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 13:04:07
Autor:  JOÃO PEDRO HARTMANN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Veto rejeitado pelo Plenário, nos termos do art. 207, § 1º, do Regimento Interno, que exige maioria absoluta para manutenção do veto.
Matéria Anexadora:   PARECER nº 52 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DE VETO nº 3 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado

PLL 14/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe de saúde e ambulância em todos os eventos esportivos, culturais e de recreação promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 10:14:24
Autor:  EDELVAN LAZARE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status:  Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade de votos
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário, e encaminhada para promulgação do senhor prefeito municipal.
Matéria Anexadora:   PARECER nº 54 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Matéria Anexadora:   MENSAGEM DE VETO nº 5 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   PARECER nº 66 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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