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PC 20/2025 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:24:09
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 21/2025 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 017/2025.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 8:56:08
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 22/2025 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 014/2025 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 8:10:38
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 23/2025 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 015/2025 FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:06:34
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL - PLC 02/2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 24/2025 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 8:14:26
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 25/2025 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 13:51:16
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 26/2025 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 10:10:33
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 27/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2025.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 14:39:17
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 28/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços públicos e Urbanismo favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 020/2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:33:41
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 29/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 023/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:36:20
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 30/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistencia Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:39:07
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 31/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistencia Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 026/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:42:02
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 32/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 028/2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:43:34
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 33/2025 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e justiça favorável à aprovação do PLL 08/2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 13:18:53
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 34/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjutno das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 027/2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:39:31
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 35/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Agricultura, Emprego, Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 09/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:37:40
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 36/2025 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 14:27:05
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 37/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2025, de autoria da Vereadora Delci Bazzanella Nath, cuja súmula dispõe: “Institui homenagem ao servidor público municipal aposentado do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 10:04:58
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 38/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025, de autoria do Vereador João Pedro Hartmann, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula de todas as unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 10:10:08
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 39/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 032/2025.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:10:27
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 40/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 033/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:11:49
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 41/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 031/2025, na forma do Substitutivo nº 02/2025, que institui os Programas Municipais de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local – Raspou Ganhou e COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:24:56
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PC 42/2025 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 019/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:28:33
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 43/2025 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:32:51
Autor:
CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 44/2025 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:35:18
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 45/2025 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:41:40
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 46/2025 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:43:54
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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PC 47/2025 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:53:10
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECR
Status: Protocolo de Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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EMS 1/2025 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: Suprime os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:04:57
Autor:
DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
EDELVAN LAZARE
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PMSI
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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SB 1/2025 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Substitui o texto original do Projeto de Lei Nº 012/2025 que altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMA de Saudade do Iguaçu, bem como altera a Lei nº 504/2009, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 9:31:41
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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SB 2/2025 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Subistitui o texto original do Projeto de Lei Nº 031/2025.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 7:19:46
Autor:
DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
EDELVAN LAZARE
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição Aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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RU 1/2025 - Regime de Urgência
Ementa: Ofício nº 1- 065/2025, do Prefeito Municipal solicitando a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 018/2025, pelo motivo de que a administração municipal tem um prazo de 90 dias a contar da data de 06/06/2025 para formalizar a contratação da aquisição do ônibus escolar (conforme Autorização nº. 1265/2025 CGCOM/DIRAD/FNDE em anexo), e para tanto, necessitamos que a aprovação da suplementação orçamentária prevista no referido projeto de lei ocorra antes do período de recesso parlamentar.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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RU 2/2025 - Regime de Urgência
Ementa: Ofício 070/2025, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei Nº 022/2025 que Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025 no valor de R$ 3.850.635,24 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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MOC 1/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 7796, ajuizada pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Dawn, e de apoio à manutenção das Escolas Especializadas de Educação Especial.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 7:48:18
Autor:
ALEXANDRO BETT - ALEX
DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
DIVONEI PANIZZON
EDELVAN LAZARE
EMERSON MARTIGNAGO
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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MOC 2/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo em defesa da produção nacional de leite, requerendo medidas de proteção aos produtores e equilíbrio nos preços do setor.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
ALEXANDRO BETT - ALEX
DELCI BAZZANELLA NATH
DIEGO TRINDADE
DIVONEI PANIZZON
EDELVAN LAZARE
EMERSON MARTIGNAGO
JOÃO PEDRO HARTMANN
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade de votos
Data Votação:
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MVT 1/2025 - MENSAGEM DE VETO
Ementa: Veta os §2º e § 3º do Art. 2º e o Art. 3º do Projeto de Lei Legislativo 003/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:23:55
Autor:
Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Rejeitado por maioria de votos
Data Votação:
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